Legal

Termos de Uso

Última atualização: Maio de 2026

Sumário

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Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Startzy, operada pela Startzy, você concorda com estes Termos de Uso em sua integralidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações nestes termos constitui sua aceitação das modificações realizadas. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

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Descrição do Serviço

A Startzy é uma plataforma SaaS que permite a criação, gerenciamento e publicação de sites e landing pages profissionais. Nosso serviço inclui, mas não se limita a:

  • Criação de sites com templates personalizáveis
  • Gerenciamento de domínios e hospedagem
  • Ferramentas de prospecção e gestão de clientes
  • Painel do cliente para acompanhamento de projetos
  • Integrações com serviços de pagamento e comunicação
  • Relatórios e métricas de desempenho
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Cadastro e Conta

Para utilizar os serviços da Startzy, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Todas as atividades realizadas em sua conta
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
  • Manter seus dados cadastrais atualizados

A Startzy reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem atividades suspeitas.

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Uso Aceitável

Você se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira. É expressamente proibido:

  • Publicar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou prejudicial
  • Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
  • Distribuir malware, vírus ou código malicioso
  • Realizar tentativas de acesso não autorizado ao sistema
  • Utilizar a plataforma para spam ou comunicações não solicitadas
  • Interferir no funcionamento adequado da plataforma
  • Criar contas falsas ou se passar por terceiros
  • Coletar dados pessoais de outros usuários sem autorização
5

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Startzy, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, código-fonte e software, é de propriedade da Startzy ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

O conteúdo publicado por você em seus sites permanece de sua propriedade. Ao publicar conteúdo através da plataforma, você concede à Startzy uma licença limitada para hospedar, exibir e distribuir tal conteúdo exclusivamente para a prestação dos serviços contratados.

Os templates oferecidos na plataforma são licenciados para uso dentro da Startzy e não podem ser redistribuídos ou revendidos separadamente.

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Pagamentos e Planos

O uso da plataforma está sujeito à contratação de um plano pago, conforme opções disponíveis no momento da assinatura. As condições de pagamento incluem:

  • Os valores dos planos são divulgados em nossa página de preços e podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias
  • Cobranças são realizadas de forma recorrente conforme o ciclo escolhido (mensal ou anual)
  • Falhas no pagamento podem resultar na suspensão temporária dos serviços
  • Planos anuais não são reembolsáveis proporcionalmente após o período de garantia de 7 dias
  • Impostos e taxas aplicáveis estão incluídos nos valores divulgados
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Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta ou entrando em contato com nosso suporte. Ao cancelar:

  • Seu acesso aos serviços continuará até o final do período já pago
  • Seus sites poderão ser despublicados ao término do período contratado
  • Você terá um prazo de 30 dias após o vencimento para exportar seus dados
  • Após 30 dias do vencimento, os dados poderão ser permanentemente excluídos

A Startzy reserva-se o direito de cancelar contas que violem estes termos, sem direito a reembolso de valores já pagos.

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Limitação de Responsabilidade

A Startzy não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidade temporária do serviço por motivos de manutenção ou falhas técnicas
  • Perda de dados resultante de casos fortuitos ou força maior
  • Conteúdo publicado por usuários em seus sites
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma
  • Falhas em serviços de terceiros integrados à plataforma
  • Lucros cessantes ou oportunidades de negócio não realizadas

Nossa responsabilidade total em relação a qualquer reclamação não excederá o valor pago por você nos 12 meses anteriores à ocorrência.

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Alterações nos Termos

A Startzy pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos termos. Se você não concordar com as modificações, deverá cessar o uso da plataforma e cancelar sua conta.

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Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca da sede da Startzy, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de conflito entre estes termos e a legislação brasileira, prevalecerá a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@startzy.com.br

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